Entenda as novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho
As novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho durante a pandemia já estão em vigor. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei prevê a volta ao regime presencial…
No Dia Internacional da Mulher Tribunal do Júri condena réu por tentar matar ex-companheira envenenada
Nesta terça-feira, 08 de março, Dia Internacional da Mulher, foi realizado o primeiro julgamento pelo Tribunal do Júri na Comarca de Alegrete no ano de 2022. O processo julgado foi…
Justiça do Trabalho bloqueia bens de arrozeiros que exploravam trabalho escravo em São Borja
Por Gilson Camargo / Publicado em 6 de março de 2022 Cerca de R$ 3 milhões, veículos e armas dos donos das granjas Maragato e Marquezan foram arrestados a pedido…
Foro de Alegrete suspende prazos em processos físicos
Por meio da portaria nº 032/2022-DF, o Juiz de Direito da Vara Criminal e diretor do Foro de Alegrete, Rafael Echevarria Borba, suspendeu os prazos em processos físicos nas Varas…
Resolução CSJT 296: Vara do Trabalho de Alegrete pode fechar
A resolução CSJT 296/2021 dispõe sobre a estrutura organizacional e a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho. Entre outras questões, o ato normativo prevê a…
MP pede explicações à Prefeitura de Alegrete sobre situação do Aterro Sanitário
Na última quarta-feira (16), o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Alegrete (PJE) solicitou ao Poder Executivo Municipal explicações sobre a situação do Aterro Sanitário Municipal.…
Energia elétrica no bairro Maria de Lourdes: juiz determina 72h para Prefeitura e RGE se manifestarem
A situação enfrentada pelos moradores do bairro Maria de Lourdes (ocupação do antigo aeroporto) pode estar chegando ao fim. Desde a ocupação da área, os moradores lutam por condições mais…
Barroso ameaça suspensão do Telegram: ‘Brasil não é casa da sogra’
Presidente do TSE diz que plataforma é relevante no processo eleitoral e deve estar sujeita à legislação brasileira O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso voltou a…
Justiça do Trabalho suspende atividades presenciais em 49 cidades a partir de segunda-feira, 24
Sapiranga – A Justiça do Trabalho gaúcha suspenderá atividades presenciais em 49 municípios a partir de segunda-feira (24/01), incluindo Porto Alegre. Os municípios estão em regiões que receberam o “Alerta”…
Foro da Comarca de Alegrete em expediente interno
Em função da digitalização dos processos físicos que inicia na próxima semana, no dia 26, o Foro da Comarca de Alegrete está, desde esta quinta-feira (20), trabalhando exclusivamente em expediente…
Com 3,1 mil inscritos, prova objetiva para ingresso na Carreira de Defensor Público será aplicada domingo (9) em Porto Alegre
Porto Alegre (RS) – No próximo domingo (9), das 14h às 19h, será aplicada a prova objetiva do VI Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de…